Termos de Uso
Estes termos de uso são válidos a partir de junho de 2026.
Termos de Uso — 50.582.878 Pamela Michelle Fabiano Machado Batista
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do workshop online “Tudo Sobre Bentô Box” (“Workshop”), comercializado pela 50.582.878 PAMELA MICHELLE FABIANO MACHADO BATISTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.582.878/0001-50 (“Loja”, “nós”), através do site https://www.pamelabatista.com.br .
Ao adquirir o Workshop e/ou acessar seu conteúdo, você (“Aluno(a)” ou “você”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade . Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você não deve adquirir ou utilizar o Workshop.
Descrição do produto
O Workshop “Tudo Sobre Bentô Box” é um produto digital (infoproduto) composto por videoaulas, materiais de apoio (apostilas, listas de fornecedores e materiais complementares) e acesso a um grupo de alunas (“Grupo VIP”), conforme descrito na página de vendas no momento da compra.
O conteúdo tem finalidade educacional e busca ensinar técnicas de produção e decoração de Bentô Box. Não garantimos resultados financeiros específicos, uma vez que estes dependem de fatores fora do nosso controle, como dedicação, mercado local e condições de cada negócio.
Pagamento e processamento
O pagamento do Workshop é processado por plataforma de terceiros (Kiwify), que é responsável pelo processamento de pagamentos, emissão de notas fiscais e armazenamento de dados de cartão de crédito. Não armazenamos dados de pagamento em nossos servidores.
Os preços, condições de pagamento (incluindo parcelamento) e eventuais promoções são os indicados na página de vendas no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio para futuras compras, sem afetar compras já realizadas.
Acesso ao conteúdo
Após a confirmação do pagamento, você receberá acesso ao conteúdo do Workshop por um período de 3 (três) meses, contados a partir da data de liberação do acesso. Durante esse período, você poderá assistir, revisar e baixar (quando disponível) os materiais disponibilizados.
O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao cadastro (login e e-mail) utilizado na compra. É proibido compartilhar, revender, sublicenciar, distribuir ou divulgar o conteúdo ou o acesso ao Workshop para terceiros, total ou parcialmente, gratuita ou onerosamente.
Garantia e reembolso
Você tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (direito de arrependimento).
Para solicitar o reembolso dentro desse prazo, basta entrar em contato pelo e-mail contato@pamelabatista.com.br ou pelos canais de suporte indicados na plataforma de pagamento. Após a confirmação, o reembolso será processado de acordo com as políticas e prazos da plataforma de pagamento utilizada.
Após o prazo de 7 dias, não haverá reembolso, em razão da natureza digital do produto.
Grupo VIP de alunas
O acesso ao Grupo VIP tem como objetivo promover networking, suporte e troca de experiências entre alunas. Ao participar do Grupo VIP, você se compromete a:
- Manter um ambiente respeitoso, sem ofensas, discriminação ou assédio;
- Não divulgar conteúdo do Workshop ou do grupo para pessoas que não sejam alunas;
- Não realizar divulgação de produtos, serviços ou links de terceiros sem autorização;
- Respeitar a privacidade e os dados pessoais compartilhados por outras alunas.
Reservamo-nos o direito de remover do Grupo VIP, sem aviso prévio, qualquer pessoa que descumpra estas regras, sem que isso gere direito a reembolso.
Limitação de responsabilidade
Nos esforçamos para manter o conteúdo do Workshop disponível, atualizado e livre de erros, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas técnicas, que podem ocorrer por motivos fora do nosso controle (como problemas na plataforma de hospedagem ou conexão à internet do Aluno).
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou resultados de negócio decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do conteúdo do Workshop.
Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente, para refletir alterações no Workshop, em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Workshop após eventuais alterações implica concordância com os novos Termos.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvada a possibilidade de eleição de foro diverso conforme faculte a legislação aplicável.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@pamelabatista.com.br .